O ano de 2022 foi marcado pelo início de uma nova gestão, eleita em novembro de 2021, com uma significativa renovação do Plenário e um aumento considerável na representação da jurisdição: contamos com 11 Conselheiras(os), sendo 2 de Salvador/BA, 2 de João Pessoa/PB, 1 de Manaus/AM, 1 do Fortaleza/CE, 1 de Recife/PE, 1 de Aracaju/SE, 1 de Maceió/AL, 1 de Boa Vista/RR e 1 de Macapá/AP. Tal configuração é histórica, visto que nunca o Conselho obteve tanta representativa dos estados jurisdicionados na composição de seu Plenário.
Ainda sob os efeitos da Pandemia de Covid-19, também foi um ano de retomadas: o Conselho estruturou-se para a reabertura do atendimento ao público de forma presencial, com a contratação de uma assistente administrativa (Sr.ª Isadora de Lima Pereira) e o funcionamento da Sede de segunda à sexta-feira, em horário comercial, a partir de abril. Destacamos também a contratação da empresa de contabilidade Expert Conselhos, Consultorias e Treinamentos LTDA (CNPJ 35.831.491.0001-05) – Contabilista: Roberval Nóbrega Evangelista (CRC BA 028596-O-o), que tem prestado serviços à autarquia.
Ao longo do ano, foram realizadas várias medidas de reorganização administrativa, com avanços na gestão documental, no atendimento presencial e principalmente remoto, com o incremento da comunicação por meio de canal via telefone e WhatsApp, além da utilização contínua do site como uma instância de divulgação dos aspectos mais relevantes do Conselho. O ano também foi marcado pelo início efetivo de uma ação fiscalizadora mais proativa, com o envio de diversas notificações a pessoas físicas e jurídicas, que estão sendo monitoradas e desenvolvidas em observância à legislação aplicável.
O incremento nas Receitas, de mais de 50 % comparado ao ano anterior, reflete uma busca ativa por profissionais e pessoas jurídicas, com o envio de orientações, notificações e esclarecimentos que produziram um número expressivo de acordos de negociação de dívidas. Também foram regularizados os repasses das cotas-parte ao Conselho Federal de Museologia (COFEM), especialmente considerando que haviam 3 cotas do ano anterior que não haviam sido pagas.
O COREM também atuou firmemente na defesa da boa prática museológica, cobrando agentes públicos e privados quanto à importância da observância à legislação aplicável à Museologia. Foram realizadas inúmeras reuniões e conversas por telefone, além do envio de documentos, que buscaram orientar e cobrar que os serviços museológicos fossem prestados por pessoas devidamente habilitadas junto ao Conselho. Resultado desse esforço é observado no aumento de 100 % no número de pessoas jurídicas registradas, que saiu de 4 para 9 em um ano.
Ao longo do exercício, lançamos as bases para a expansão e consolidação do Conselho, apesar de problemas crônicos e dificuldades de difícil saneamento. Com o apoio do Plenário, que se reuniu em 9 assembleias, foi possível debater os rumos da autarquia e construir estratégias de ação a partir do diálogo e do respeito às diversas opiniões e posicionamentos consignados pelas(os) Conselheiras(os). Para 2023, contaremos com a Conselheira Ana Cristina Dias Coelho (COREM 1R 0234-I) no posto de VicePresidente, eleita em janeiro a partir da vacância do titular anterior. Saudamos a chegada da nova Conselheira, que certamente irá colaborar para a continuidade dos trabalhos em curso.
Saulo Moreno Rocha
Museólogo (COREM 1R 0510-I)
Presidente do Conselho Regional de Museologia – 1ª Região (COREM 1R)