COREM 1ª Região

Mensagem do Dirigente Máximo

Esta mensagem tem por objetivo apresentar as atividades realizadas pelo Conselho Regional de Museologia da Primeira Região – COREM 1R, no exercício do ano de 2020, em atendimento ao disposto do Art. 70 da Constituição Federal, nas Decisões, Portarias, bem como, das Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU), e as orientações fornecidas pelo Conselho Federal de Museologia (COFEM).

 

A gestão que foi eleita no final do ano de 2019 para posse em 2020 até 2022, buscou em primeiro momento saber quais seriam as demandas e ajustes necessários para o desenvolvimento da gestão, bem como das atividades concernentes a esta. Logo no início do ano, após o período de posse e pós recesso de carnaval, o país foi acometido por uma pandemia.

 

Com isso, várias limitações foram impostas pelo ano atípico de 2020 e, que se segue até o presente momento (2021), referente à Pandemia do Corona Vírus Disease -Doença do Coronavírus do ano de 2019 (COVID-19), que teve como requisito de prevenção máxima o distanciamento social, implicando a implementação e desenvolvimento dos trabalhos de forma remota.

 

Apoiando-se, sempre que possível, no uso dos meios tecnológicos para a realização de suas ações, a nova gestão, além da pandemia, teve que lidar ainda no início das atividades com a saída de membros eleitos, o que implicou na necessidade de realização de novo processo eleitoral para suprir as vacâncias. Além disso, destacam-se como fatores limitantes o fechamento de cartórios e bancos, justamente no momento de transição entre gestões, o que implicou em atrasos, prorrogações e dificuldades à operacionalização das ações necessárias ao pleno funcionamento do Conselho, de acordo com o planejamento definido no ano anterior.

 

Nesse contexto de dificuldades de implementação da gestão, cumpre assinalar que, no final do mês de abril, a tesoureira solicitou desligamento do COREM; em maio, o vice-presidente também solicitou desligamento, causando assim grande perturbação no andar das ações. Nesse período, não havíamos registrado a ATA em cartório por conta da situação social. Solicitamos orientação ao Conselho Federal de Museologia, que indicou a necessidade de elaboração de uma nova eleição para suprir os cargos em vacância, isto que os demais integrantes do COREM 1ª região, que talvez pudessem assumir o posto de tesouraria residiam(em) fora de Salvador, ficando assim impossibilitados de assumir o cargo, pois este demanda estar presente para assinaturas, idas a banco e demais procedimentos previstos nas suas atribuições regimentais. Dessa maneira, efetuamos todo o procedimento para que a eleição acontecesse o mais breve possível.

 

O processo eleitoral teve início em 30/06/2020, com a publicação da portaria e ofício e foi encerrado em 10/07/2020. No dia 14/07/2020, foi realizada a reunião de forma remota, para posse da nova tesoureira, Talita Veiga Gomes, única inscrita para o cargo e eleita com 55 votos. Cumpre destacar que o Conselho vem vivenciando, seguidamente, problemas no preenchimento de seus cargos diretivos e de conselheiros, em grande parte, conectados aos desencontros e ruídos de comunicação com os registrados, aspecto que foi encarado como central pela nova gestão e que vem apresentando resultados positivos importantes, que serão aludidos adiante.

 

Na reunião de posse, a presidente em exercício narrou todo percurso até chegar ao processo eleitoral, do desgaste que foi o seu trabalho à frente do COREM 1R, nestes últimos quatro meses, recebendo demandas que não podia cumprir por desfalque na diretoria causado pelo longo processo de transição. Com os pedidos de renúncia dos membros eleitos na última eleição 2020/2022, da Tesoureira Ângela Conceição Loureiro Petitinga, COREM1R – 12.I, e do Vice Presidente Alberto Magno de Oliveira Neto COREM1R – 327.I, ficou impossível dar continuidade ao trabalho de gestão junto ao COREM 1R, principalmente na parte financeira, quando teve que cobrir gastos ordinários do Conselho com recursos próprios – telefonia, internet (esta por 4 meses, valores já restituídos), água e luz. As taxas de condomínio não foram pagas, uma vez que não havia como arcar com todos os custos e a sede não estava sendo ocupada, já que o edifício restringiu acesso por longo período de tempo, devido à pandemia. Assim, após longo período de ajustes e transição, no dia 20 de janeiro de 2021, a segunda ATA de reunião de posse foi levada ao cartório para registro e viabilização do início pleno das atividades da nova gestão.

 

Em relação aos trâmites cartoriais, esses foram extensivos e exaustivos. Adequar-se ao novo momento foi muito conturbado para a sociedade e quem dependia de liberação, aprovações etc., ficou à mercê de adequações que foram dadas no decorrer das necessidades. Exemplo disso foi a demora na aprovação da primeira Ata. Algo que normalmente ocorreria em um mês ou dois, no máximo, perdurou por longos meses. A primeira ida ao cartório se deu em julho, quando os acessos aos estabelecimentos estavam mais seguros e confiáveis. Porém, os funcionários do estabelecimento ainda não estavam cientes totalmente dos procedimentos adequados para se aprovar o documento no formato ao qual foi realizado. Deu-se então o início a uma longa jornada de entrega de documentos, espera e mais entrega de documentos. Isso porque, a cada 20 dias ou mês passado após análises, eram solicitadas novas documentações a exemplo de: Lista de presença – constando todos que estavam no dia da reunião; lista qualitativa – constando do nome de todos os integrantes do COREM 1ª Região; lista quantitativa – constando todos integrante do COREM 1ª Região, mas ressaltando apenas os que estavam presentes no dia da reunião de posse; assinatura virtual da Ata; carta de veracidade da presidente que aqui narra os fatos. Se toda essa documentação fosse informada no primeiro dia de ida ao cartório, tudo teria se resolvido mais rapidamente. Porém, não foi assim que aconteceu.

 

Ainda em relação ao momento pandêmico, o COREM 1R, com vistas a minimizar a ausência presencial de atividades e de um site institucional, adequou-se a outras plataformas de informação (Grupos de E-mail, Instagram e Facebook), atenuando desta forma a carência de informações referentes a este Conselho e suas atividades no período, atendendo ao que define a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação – visando, desta forma, a divulgação das ações, atividades e eventos promovidos pelo Conselho junto aos registrados e à sociedade.

 

Foi um ano complicado, como explicado anteriormente, para que conseguíssemos avançar no processo de reestruturação do Conselho Regional de Museologia da Primeira Região – COREM 1R. Conseguimos o acesso à conta bancária – Caixa Econômica Federal – Agência Pelourinho, somente no mês de abril deste ano de 2021, e, assim, iniciamos a regularização dos pagamentos em atraso, quitando as despesas mais urgentes e cabíveis, que possibilitaram o acesso à sede e o retorno, gradual, de atividades presenciais. Em maio, realizamos os pagamentos da quota parte do COFEM, estando assim em dia com as pendências que seguiam desde o ano anterior.

 

Em reuniões, foram propostos planos para tecer diálogos com algumas universidades que possuem cursos de Museologia nas regiões Norte e Nordeste – UFBA, UFRB, UFS, UFPE, UFPI, UFPA – áreas de jurisdição deste Regional. Ações foram realizadas pontualmente, por meio de convites que atendemos à medida que chegaram à Diretoria.

 

O grande desafio do COREM 1R é o de continuar o processo de reaproximação junto aos museólogos(as), visando a consecução de seus objetivos institucionais, bem como despertando maior interesse dos profissionais para se engajarem no COREM, para o completo preenchimento das vagas em vacância e a reconstrução da autarquia. Assim, temos buscado marcar maior presença junto à classe, incorporando novos integrantes e ampliando nossas ações. As bases fundamentais para este processo já foram lançadas e estão em implementação em diferentes frentes de atuação. Até o presente momento, temos avançado na resolução de diversos problemas crônicos, agravados com a incorporação da 6ª Região à 1ª, processo sacramentado pela Resolução COFEM nº 29/2019, que ampliou consideravelmente a jurisdição deste Conselho, implicando na incorporação de grande parte dos estados da região Norte, que tem demandado inúmeros esforços para ampliar a capilaridade junto à sociedade em locais distantes da sede.

 

Em junho de 2020, superando todas essas dificuldades narradas, apresentamos ao Tribunal de Contas da União o Relatório de Gestão 2020, de acordo com as orientações daquele órgão. O lançamento do site do Conselho é corolário dos esforços deste COREM em cumprir a legislação aplicável aos Conselhos de Classe, mas também para garantir celeridade, transparência, publicidade e confiabilidade, o que certamente irá contribuir para a superação das dificuldades e para a ampliação e fortalecimento do COREM 1R.

 

Para 2021, a atual gestão deste reafirma a sua disposição e vontade de seguir no caminho da resolução dos problemas existentes, contribuindo para a defesa da sociedade através da fiscalização do exercício da profissão de museólogo(a), em consonância com as suas prerrogativas legais e com as melhores práticas de governança e gestão públicas. Contamos com a colaboração e envolvimento das(os) museólogas(os), pois o futuro deste Conselho depende de cada um(a) de nós

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