Cultivar e florescer: dois verbos que podemos empregar, com segurança, para traduzir os esforços e as conquistas do Conselho Regional de Museologia – 1ª Região (COREM 1R) em 2023. Iniciamos a gestão no ano anterior, tendo recebido um COREM que, após muita dedicação de gerações de profissionais, firmava-se no cumprimento de sua missão social. Por meio de uma ampla mobilização, muito diálogo e parcerias, a Diretoria, em plena articulação com o Plenário, impulsionou as diretrizes traçadas no planejamento institucional, garantindo a execução do Plano de Atividades, que resultou em ganhos qualitativos para a autarquia, conforme depreende-se deste Relatório.

Do ponto de vista administrativo, o Conselho atendeu satisfatoriamente às demandas de profissionais e da sociedade, tendo prestado serviços com celeridade e zelo, especialmente após a implantação, no ano anterior, de protocolos e diretrizes de gestão documental e de tramitação de processos. Destaca-se o papel da assistente administrativa, Isadora de Lima Pereira, para o pleno êxito das rotinas cotidianas do COREM. A contabilidade atuou com regularidade, sob a responsabilidade do contador Roberval Nóbrega Evangelista (CRC BA 028596-O-o).

O Plenário realizou 7 assembleias, sendo 6 extraordinárias e 1 ordinária, tendo apreciado e opinado sobre os diversos temas apresentados ao longo do exercício. A presença de conselheiras(os) com atuação em diversos estados da jurisdição – Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Sergipe – possibilitou uma visão ampla e qualificada da realidade museológica, bem como viabilizou um conjunto de parcerias e aproximações, que colaboraram para a capilarização e a presença do COREM nas regiões Norte e Nordeste.

Pelo terceiro ano seguido, tivemos superávit nas contas, o que permitiu a realização de importantes investimentos, como a aquisição, no final de 2023, de três salas no prédio em que está a Sede do COREM. Com isso, mais que triplicamos nossa área, que permitirá a realocação de pessoal, bem como do Arquivo Institucional. O COREM 1R é o único dentre os Conselhos de Museologia que possui Sede própria e, com a nova aquisição, fortalece ainda mais a sua capacidade organizacional.

O aumento de arrecadação reflete uma política mais ampla, alinhada ao planejamento institucional, que compreende: incremento da ação fiscalizadora e aproximação com os registrados. Por meio de diversas ações e em diálogo constante com a categoria, realizamos mais de 40 acordos de negociação de dívidas, bem como a regularização e registro de pessoas jurídicas. Foram concedidos 34 novos registros profissionais, além da emissão de 23 Certificações de Responsabilidade Técnica (CRT), representando um aumento de 79 e 187,5 %, respectivamente, na comparação com 2022.

O COREM também atuou firmemente na defesa da boa prática museológica, cobrando agentes públicos e privados quanto à importância da observância à legislação aplicável à Museologia. Foram realizadas inúmeras reuniões e conversas por telefone, além do envio de documentos, que buscaram orientar e cobrar que os serviços museológicos fossem prestados por pessoas devidamente habilitadas junto ao Conselho. Ao longo do ano, foram expedidas 70 notificações, sendo 44 para pessoas físicas e 26 para pessoas jurídicas, com a aplicação de 14 autos de infração, além de 13 ofícios de orientação e solicitação de informações. implantação da Delegacia Regional do Pará e a aprovação da criação da Delegacia de Pernambuco representam um investimento institucional na capilarização do Conselho na jurisdição, que trará muitos benefícios aos registrados e à sociedade como um todo.

Avançando no objetivo de fortalecer os diálogos interinstitucionais e com a sociedade, realizamos 7 eventos presenciais, com destaque para a ida do COREM a estados onde esteve pouco presente nos últimos anos, caso do Pará e Alagoas. Nesse sentido, as solenidades de entrega da Medalha do Mérito Museológico têm sido importantes espaços para dar visibilidade ao Conselho e aos seus profissionais, colaborando para a divulgação da Museologia e da profissão de museóloga(o). Além disso, participamos de 15 eventos, um salto enorme de presença social do COREM, com reflexos importantes na valorização da autarquia e da qualificação dos debates sobre o cenário museológico brasileiro.

A recriação do Ministério da Cultura (MinC), no início de 2023, possibilitou a retomada de importantes espaços para o avanço da Política Nacional de Museus (PNM). O COREM participou de diversos diálogos com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), inclusive com reunião em Brasília com a Exma. Sr.ª Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e com a Exma. Sr.ª Presidenta do Ibram, Fernanda Castro, em conjunto com o Sistema COFEM/COREMs, que certamente produzirão resultados auspiciosos para o campo. Também integramos os trabalhos de revisão da Política Nacional de Educação Museal (PNEM), além de participarmos do I Encontro Nacional de Educação Museal (EMUSE), realizado em Cachoeira, na Bahia, primeiro evento do campo museal brasileiro após anos sem a realização do Fórum Nacional de Museus.

Em 2024, celebraremos os 40 anos de regulamentação da profissão de museóloga(o) e o COREM está se preparando para esta importante efeméride. Nossa região sediará, em Fortaleza, no Ceará, o 8º Fórum Nacional de Museus, após 20 anos do primeiro, realizado em 2004, em Salvador. Será um importante momento de visibilidade à realidade museal sob nossa jurisdição, crucial para a construção e revisão das políticas públicas destinadas ao setor.

No novo exercício que se inicia, a tarefa será ainda maior, mas acreditamos que a comunidade de profissionais museólogas(os) e o Conselho atuarão em maior sinergia para fazer cumprir a legislação da profissão, com base nos preceitos éticos, técnicos e científicos da Museologia, buscando garantir a prestação dos melhores serviços à sociedade, construindo novos caminhos e interfaces entre comunidades, museus e patrimônios.

Este relatório expressa e representa o esforço e a dedicação de todas as pessoas que ao longo do ano colaboraram para a geração de valor social a partir do trabalho de fiscalização, acompanhamento e orientação desenvolvido pelo COREM. Cremos ter alcançado muitos resultados positivos, mas ainda existe muito a ser feito e esperamos realizar mais e mais. Nossos agradecimentos a todas(os) as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para os avanços que obtivemos. Ao longo das próximas páginas, será possível acessar um conjunto de dados e informações que detalham como o Conselho vem empenhado os seus recursos e esforços, sempre na busca por cumprir a sua missão e defender a sociedade.

Salvador – BA, 20 de abril de 2024.

Saulo Moreno Rocha
Museólogo (COREM 1R 0510-I)
Presidente do Conselho Regional de Museologia – 1ª Região (COREM 1R)